ALIENAÇÃO PARENTAL - UMA INTERFACE DO DIREITO E DA PSICOLOGIA

(ref.: 9788536238258 (CO.))

Autor: Caroline de Cássia Francisco Buosi
Editora: Juruá
Ano: 2012
Número de páginas: 176
Categoria Principal: Psicologia Jurídica

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INTRODUÇÃO 19

Capítulo 1: O CENÁRIO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DO PASSADO À ATUALIDADE 23
1.1 Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação 25
1.2 A família do Código Civilde 1916 até a promulgação da Constituição Federal de 1988 28
1.3 A família após a Constituição de 1988 30
1.4 A dissolução das diversas entidades familiares 44
1.4.1 A separação dos companheiros e suas consequências psicossociais 46
1.4.1.1 A origem da SAP 53

Capítulo 2: A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS E PECULIARIDADES 57
2.1 Aspectos introdutórios e conceituais da SAP 57
2.2 A implantação de falsas memórias 66
2.3 A incidência da SAP 76
2.4 Condutas do genitor alienador 79
2.5 Consequências da SAP 87
2.6 Tratamento de SAP 91
2.7 A disseminação da SAP no Brasil e no mundo 99
2.7.1 Relatos de casos no Brasil 101
2.7.1.1 Caso I 101
2.7.1.2 Casos II e III 103
2.7.2 Decisões jurisprudenciais que tratam de alienação parental no Brasil 108

Capítulo 3: LEI 12.318/10 - UMA ANÁLISE DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL 113
3.1 A Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais 113
3.2 Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental 118
3.3 Definição e exemplificação dos atos de alienação parental na Lei 12.318/10 119
3.4 Do direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição 122
3.5 Da possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida 125
3.6 Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial 128
3.7 Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental 131
3.8 Da preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor 139
3.8.1 Da guarda compartilhada como prevenção da alienação parental 140
3.9 Da competência 143
3.10 Dos vetos na redação final da Lei 12.318/10 145
3.11 Da vigência da norma e seu alcance 148

CONCLUSÃO 151
REFERÊNCIAS 157
ANEXO 167
ÍNDICE ALFABÉTICO 171
O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o seu objetivo e as consequências para os envolvidos, tais como o tratamento clínico e a situação jurisprudencial de casos concretos no Brasil.

A abordagem do tema se dá à luz do Direito e da Psicologia, haja vista que a interdisciplinaridade nesse caso se faz imprescindível para a compreensão adequada da situação, pois possibilita que a Psicologia traga para o Direito de Família, conceitos que permitem entender como o processo de alienação é realizado pelo sujeito, afetando suas condições psicológicas.
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