DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL - UMA ABORDAGEM DESENVOLVIMENTISTA EM CRIMINOLOGIA

(ref.: 9788536239804 (CO.))

Autor: Roziméri Ap. Rigon
Editora: Juruá
Ano: 2012
Número de páginas: 230
Categoria Principal: Psicologia Jurídica

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Abreviaturas
Introdução
Capítulo I - Explicação Desenvolvimentista Sobre o Comportamento Antissocial da Criança e do Adolescente: Ensaio Sobre a Teoria Winnicottiana
1.1 A Natureza Humana a Partir do Estudo da Criança
1.2 O Desenvolvimento do Indivíduo Sob a Ótica Psicanalítica
1.3 A Importância da Família na Vida da Criança: a Díade Mãe-criança
1.4 O Sentido de Segurança na Criança
1.5 Integração e Desintegração Familiar: a Relevância da Integração Familiar para a Sociedade Democrática
1.6 Consequências dos Distúrbios Emocionais Parentais para o Desenvolvimento da Criança
1.7 Maturidade Emocional da Família
1.8 A Relação entre a Delinquência e uma Vida Familiar Repleta de Carências
1.9 A Moralidade Inata da Criança
1.10 As Origens da Agressividade
1.11 As Raízes do Comportamento Antissocial
1.12 De-privação e Privação Emocional
1.13 De-privação Materna e Paterna
1.14 A Prática do Furto como Forma de Reivindicação da Mãe
1.15 O self Verdadeiro e o self Falso: Explicações para a Distorção da Personalidade
1.16 Primeiras Manifestações do Comportamento Antissocial
1.17 Como Tratar a Criança Antissocial e o Indivíduo Delinquente ?

Capítulo II - A Correlação da Teoria Winnicottiana com Outras Teorias
2.1 A Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby
2.2 Vinculação ou Apego: um Significado de Amor para Harlow
2.3 A Teoria do Vínculo Social ou do Controlo Social de Hirschi
2.4 A Agressividade: uma Expressão de Esperança, e não só¿
2.5 A Psicologia de Eduardo Sá: Da comunhão à comunhão - a odisseia do bebê e de todos nós
2.6 Mãe - a Grande Especialista da Criança: o Olhar de João dos Santos
2.7 Delinquência Juvenil - uma Delinquência por Procuração?: António Coimbra de Matos

Capítulo III - Manifestações da Pré-delinquência - Fatores de Risco e Privação Emocional na Criança: Estudo de Casos
3.1 Causas que Indicam uma Possível Privação na Vida da Criança: Análise do Contexto Familiar
3.2 Estudo Empírico de Farrington: uma Breve Abordagem
3.3 Estudo de Casos: Amostra Extraída Junto às IS e CPCJ
3.4 Incidência dos Fatores de Risco na Vida dos Entrevistados
3.5 Crianças e Jovens em Risco: Necessidade de Intervenção Precoce
3.5.1 Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?
3.6 A Função das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco - CPCJ
3.7 Estudo de Casos: Processos Tutelares de Proteção (CPCJ)

Capítulo IV - Análise Comparativado Modelo Teórico Winnicottiano com os Casos Estudados

Capítulo V - A Justiça de Menores em Portugal: Muito Além de Um Olhar Jurídico-Criminal
5.1 A Lei Tutelar Educativa (Nº 166/99, de 15 de Setembro)
5.1.1 Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?
5.1.2 Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?
5.1.2.1 Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?
5.1.3 Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?
5.1.4 Responsabilização criminal parental
5.2 Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
5.2.1 Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção

Capítulo VI - Os Cuidados Fora de Casa na Primeira Infância e as Implicações no Desenvolvimento da Criança
6.1 O Lado Positivo da Transição dos Cuidados Infantis
6.2 O Lado Negativo Desta Mudança
6.3 Os Cuidados na Primeira Infância e a Licença Parental Remunerada

Capítulo VII - Educação: Uma Questão Conceitual
Pré-conclusão
Referências
A delinquência não é um tema exclusivo da área do Direito. É um fenômeno social que interessa a todos os setores da sociedade. Dissocia-se da criminalidade propriamente dita no que toca à imputabilidade penal, e igualmente porque esta última normalmente revela uma patologia social mais grave. A grande originalidade desta obra está exatamente no enfoque psicanalítico para a ciência jurídica-criminal. Através de análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos fáticos estudados, lança um olhar sobre a Legislação Infanto-Juvenil Portuguesa, onde levanta uma série de incongruências e questiona a sua eficácia. As privações emocionais sofridas pela criança na infância, os cuidados infantis fora de casa (os chamados serviços de infantário e/ou creches) e a sua implicação no desenvolvimento emocional da criança também fazem parte das considerações tecidas pela autora. Trata-se, portanto, de um texto de relevante interesse não somente para profissionais do Direito, Criminologia, Psicologia, Sociologia, entre outros, mas também e fundamentalmente para os pais, estudantes, educadores na escola, e todas aquelas pessoas que lidam no seu quotidiano com esta problemática, ou que se preocupam e se interessam por ela.
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