MEDIAÇÃO E GUARDA COMPARTILHADA - CONQUISTAS PARA A FAMÍLIA

(ref.: 9788536256641(CO))

Autor: Denise Maria Perissini da Silva
Editora: Juruá
Ano: 2016 - 2ª Edição
Número de páginas: 362
Categoria principal: Psicologia Jurídica

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Sumário

Introdução, 39

Parte I - Mediação, 47

1 Conceito de mediação, 47

2 Diferenças entre Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem, 50

3 Delimitação ética da Mediação, 55

4 Perfil e formação do mediador, 62

5 A mediação no novo CPC (Lei 13.105/2015), 69

6 Diferentes campos de atuação, 79

6.1 Familiar, 79

6.1.1 As transformações sociais no contexto da família, 84

6.1.2 As relações de poder e violência na família, 88

6.1.3 A criança no contexto da família, 92

6.2 Escolar, 95

7 Aplicabilidade da Mediação no sistema Judiciário, 103

8 Contribuição do conselho federal e dos conselhos regionais de psicologia ao processo de mediação, 112

Parte II - Guarda Compartilhada, 119

1 Conceito de guarda compartilhada, 131

1.1 A importância das relações entre pais e filhos: as figuras parentais, 135

1.2 O fortalecimento do vínculo paterno-filial em decorrência do regime de visitas - as visitas quinzenais e o tempo simbólico da criança, 144

1.3 Os novos modelos de família e os vínculos da criança, 148

2 Diferenças entre Guarda Alternada e Guarda Compartilhada, 158

3 Aplicabilidade da Guarda Compartilhada nas questões judiciais de família, 173

3.1 Aspectos jurídicos e psicológicos da Guarda Compartilhada, 186

3.1.1 Responsabilidade civil, 186

3.1.2 Pensão alimentícia, 189

3.1.3 A Guarda Compartilhada nas relações homoparentais, 197

4 O atendimento psicológico especializado às famílias, 209

5 Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito, 213

5.1 A oitiva dos filhos em juízo, 216

Parte III - Os entraves à Guarda Compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as a cusações de abuso, 223

1 A Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeit os na destruição do convívio paterno-filial, 223

1.1 O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?, 223

1.2 As falsas memórias utilizadas nas falsas acusaçõe s de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP, 243

1.2.1 O depoimento sem danos: sem danos para quem? 248

2 A SAP, as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da Guarda Compartilhada, 270

3 Alienação parental institucional, 276

4 A mediação como forma de destruir a SAP e assegurar a guarda compartilhada, 279

4.1 SAP e conflitos de guarda, 283

4.2 Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP, 285

4.3 Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP, 287

5 Vantagens e benefícios psicológicos da guarda compartilhada para a erradicação sa SAP e estruturação de vínculos saudáveis, 289

Parte IV - Considerações Finais, 295

Referências, 299

Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.

A obra estipula a prática da Mediação como forma de combater a prática nociva da Síndrome da Alienação Parental, e restabelecer a Guarda Compartilhada. No âmbito da Família, a Mediação Familiar amplia suas áreas de pesquisa e atuação, capacitando profissionais para desenvolverem cada vez mais recursos que favoreçam o diálogo e o amadurecimento das pessoas envolvidas, para que deixem de ater-se a questões menores e passem a buscar decisões no sentido do autêntico ¿interesse dos filhos menores¿: o convívio equilibrado da criança com ambos os pais, ainda que separados, através da aplicabilidade da Guarda Compartilhada, que, diante da Lei 11.698/08, deve ser considerada regra no Brasil, e não exceção.
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